Glossário

Tipo de sócio e representante legal

Tipo de sócio é o código que diz se o sócio é pessoa jurídica, pessoa física ou estrangeiro. Quando o sócio não responde por si, caso de pessoa jurídica, de residente no exterior e de menor ou incapaz, o cadastro traz um representante legal, com nome e qualificação próprias. CPF de sócio e de representante sai só mascarado, nunca completo.

Como a Receita define: Layout dos dados abertos do CNPJ (Receita Federal)

O quadro societário mistura três coisas diferentes num array só: pessoas, empresas e sócios de fora do país. O tipo é o campo que as separa, e ele muda a leitura de todos os outros campos do item — inclusive o nome, a faixa etária e a necessidade de representante.

O que muda em cada tipo

  • Pessoa física: o item traz nome, qualificação, data de entrada, país e faixa etária. É o caso mais comum.
  • Pessoa jurídica: o nome é a razão social da sócia. A faixa etária vem no código de não se aplica, e há representante legal, porque uma empresa só age por uma pessoa.
  • Estrangeiro: sócio identificado como não residente. Costuma vir com representante legal e com país diferente de Brasil.

O representante legal é um bloco aninhado dentro do sócio, com nome e qualificação própria — em geral procurador, administrador ou responsável. Vem null quando o sócio responde por si. Menor, incapaz e sócio no exterior também têm representante, mesmo sendo pessoa física.

O que não vem, e por quê

O documento do sócio vem em cnpj_cpf_socio: CPF mascarado (***123456**), como a Receita Federal o publica, ou, para sócio pessoa jurídica, o CNPJ alfanumérico de 14 caracteres; o do representante, em representante.cpf_repres, só mascarado. Valor que não casa a regra sai null. CPF completo nunca é devolvido, em nenhum perfil, nem pelo servidor MCP. A máscara ajuda a distinguir homônimos; para casar uma sócia pessoa jurídica com o cadastro dela, use o CNPJ devolvido.

Como a API devolve

"socios": [
  {
    "nome": "FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE",
    "tipo": { "codigo": "2", "descricao": "Pessoa Física" },
    "qualificacao": { "codigo": "10", "descricao": "Diretor" },
    "data_entrada": "2020-07-09",
    "pais": { "codigo": "105", "descricao": "Brasil" },
    "representante": null
  }
]

Perfil full. O array não vem na busca de empresas, que devolve estabelecimentos, e é omitido em /v1/demo, que entrega socios_count no lugar.

Como usar

  • Quem assina: filtre por tipo pessoa física e pela qualificação de administrador, diretor ou titular para achar o nome que responde pela empresa.
  • Estrutura societária: sócios do tipo pessoa jurídica revelam holding, grupo econômico ou participação cruzada; contá-los é o primeiro passo para mapear um grupo.
  • Cadastro e compliance: registre tipo, qualificação e data de entrada; a entrada e a saída de sócios são o histórico que a base publica.
  • Nunca: não tente completar o CPF mascarado a partir desses dados nem cruzá-lo com outras bases para isso. A API devolve só a máscara; reconstruir o número é problema seu, não da API.

Campos completos em Campos da resposta.

Valores

Campo IDENTIFICADOR DE SÓCIO do layout oficial (seção SÓCIOS), verbatim.

CódigoDescrição
1Pessoa Jurídica
2Pessoa Física
3Estrangeiro

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/dados/cnpj-metadados.pdf

Como aparece na resposta

CampoPerfilDescrição
socios[].tipo.codigofullCódigo do identificador de sócio (pessoa jurídica, física ou estrangeiro), campo da Receita Federal. null quando o rótulo de origem não está na tabela de códigos.
socios[].representante.nomefullNome do representante legal do sócio, campo da Receita Federal. O objeto representante é null quando o sócio não tem representante; o CPF do representante vai em cpf_repres, só mascarado.

Perguntas frequentes

A API devolve o CPF do sócio?

Só mascarado (***123456**), como a Receita Federal publica; o CPF completo nunca, em nenhum perfil nem pelo servidor MCP. Sócio pessoa jurídica traz o CNPJ alfanumérico no mesmo campo, socios[].cnpj_cpf_socio; o representante legal traz o CPF mascarado em cpf_repres.

Quando aparece um representante legal?

Quando o sócio não responde por si: pessoa jurídica, residente no exterior, menor ou incapaz. O bloco traz nome e qualificação do representante, e vem nulo nos demais casos.

Como identifico quem assina pela empresa?

Cruzando o tipo pessoa física com a qualificação: administrador, sócio-administrador, diretor, presidente ou titular, conforme a natureza jurídica da empresa.

O quadro societário vem na busca de empresas?

Não. A busca devolve estabelecimentos; o array de sócios vem na consulta por CNPJ no perfil completo. O endpoint de demonstração devolve apenas a contagem de sócios.

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