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Qualificação do sócio

Qualificação do sócio é o código que a Receita Federal atribui a cada integrante do quadro societário para dizer o papel dele na empresa: sócio-administrador, sócio, administrador, diretor, presidente, titular de empresa individual, procurador e outras dezenas de posições. A mesma tabela vale para o representante legal de um sócio, e é ela que diz quem responde pela empresa.

Como a Receita define: Dados abertos do CNPJ, arquivo Qualificações (Receita Federal)

Quem vende para empresas quer falar com quem decide; quem valida cadastro quer saber quem assina. A qualificação responde às duas perguntas a partir do dado público da Receita Federal. Na API ela vem com nome, tipo (pessoa física, jurídica ou estrangeiro), data de entrada, país e faixa etária de cada sócio, e nunca com CPF: o CPF de sócio e de representante fica fora de todos os perfis, por decisão de produto e de privacidade.

Como ler a tabela

A tabela oficial tem 79 valores, mas um punhado concentra quase todo o quadro societário das empresas brasileiras:

Como a API devolve

O quadro societário vem no perfil full, um objeto por sócio:

"socios": [
  {
    "nome": "NOME DO SOCIO",
    "tipo": { "codigo": "2", "descricao": "Pessoa Física" },
    "qualificacao": { "codigo": "49", "descricao": "Sócio-Administrador" },
    "data_entrada": "2019-03-14",
    "pais": { "codigo": "105", "descricao": "Brasil" },
    "faixa_etaria": { "codigo": "4", "descricao": "31 a 40 anos" },
    "representante": null
  }
]

Compare pelo codigo. O que está em cada campo do sócio, e o que nunca sai, está em Campos da resposta e em Privacidade e uso aceitável.

Como usar

Valores

79 valores, contíguos de 1 a 79, da tabela interna espelhada do arquivo Qualificacoes dos dados abertos. A mesma tabela vale para sócio e para representante legal.

Tabela completa: 79 valores na fonte; abaixo, os reproduzidos nesta página.

CódigoDescrição
1Acionista
2Acionista Controlador
3Acionista Diretor
4Acionista Presidente
5Administrador
6Administradora de consórcio de Empresas ou Grupo de Empresas
7Comissário
8Conselheiro de Administração
9Curador
10Diretor
11Interventor
12Inventariante
13Liquidante
14Mãe
15Pai
16Presidente
17Procurador
18Secretário
19Síndico (Condomínio)
20Sociedade Consorciada
21Sociedade Filiada
22Sócio
23Sócio Capitalista
24Sócio Comanditado
25Sócio Comanditário
26Sócio de Indústria
27Sócio Residente ou Domiciliado no Exterior
28Sócio-Gerente
29Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor)
30Sócio ou Acionista Menor (Assistido/Representado)
31Sócio Ostensivo
32Tabelião
33Tesoureiro
34Titular de Empresa Individual Imobiliária
35Tutor
36Gerente-Delegado
37Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior
38Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior
39Diplomata
40Cônsul
41Representante de Organização Internacional
42Oficial de Registro
43Responsável
44Sócio Participante
45Sócio Investidor
46Ministro de Estado das Relações Exteriores
47Sócio Pessoa Física Residente no Brasil
48Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil
49Sócio-Administrador
50Empresário
51Candidato a Cargo Político Eletivo
52Sócio com Capital
53Sócio sem Capital
54Fundador
55Sócio Comanditado Residente no Exterior
56Sócio Comanditário Pessoa Física Residente no Exterior
57Sócio Comanditário Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior
58Sócio Comanditário Incapaz
59Produtor Rural
60Cônsul Honorário
61Responsável Indígena
62Representante das Instituições Extraterritoriais
63Cotas em Tesouraria
64Administrador Judicial
65Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil
66Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior
67Titular Pessoa Física Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor)
68Titular Pessoa Física Menor (Assistido/Representado)
69Beneficiário Final
70Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior
71Conselheiro de Administração Residente ou Domiciliado no Exterior
72Diretor Residente ou Domiciliado no Exterior
73Presidente Residente ou Domiciliado no Exterior
74Sócio-Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior
75Fundador Residente ou Domiciliado no Exterior
76Protetor
77Vice-Presidente
78Titular Pessoa Jurídica Domiciliada no Brasil
79Titular Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior

Fonte: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/cadastro-nacional-da-pessoa-juridica---cnpj

Como aparece na resposta

CampoPerfilDescrição
socios[].qualificacao.codigofullCódigo da qualificação do sócio na sociedade, campo da Receita Federal.

Perguntas frequentes

A API devolve o CPF dos sócios?

Nunca, em nenhum perfil, nem na busca, nem pelo servidor MCP. O quadro societário traz nome, tipo, qualificação, data de entrada, país e faixa etária, como a Receita Federal publica. CPF de sócio e de representante ficam fora por decisão de produto e de privacidade.

Qual qualificação indica quem manda na empresa?

Depende da natureza jurídica. Nas limitadas, sócio-administrador; nas sociedades anônimas, diretor e presidente; no empresário individual e na antiga EIRELI, o titular. Administrador sem cotas também decide, sem ser sócio.

Posso abordar o sócio diretamente com esses dados?

O dado é da empresa, e a abordagem é institucional: pelos contatos da empresa, com finalidade B2B e opção de descadastro. Usar o quadro societário para perfilar ou abordar a pessoa é proibido pela política de uso aceitável.

A mesma tabela vale para o representante legal?

Sim. Quando um sócio é menor, incapaz ou estrangeiro, a Receita registra um representante legal, que aparece com nome e a própria qualificação no objeto representante do sócio, usando a mesma tabela de códigos.

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